Nome da Empresa: [Nome da Empresa]

NIPC/NIF: [NIF]

Morada: [Endereço completo]

Email: [email@empresa.pt]

Telefone: [número de telefone]

Representante legal: [Nome do representante]

Todos os produtos/serviços incluem descrição detalhada das funcionalidades, características técnicas e limitações.

Produtos físicos: dimensões, materiais, cores, especificações.

Serviços ou bens digitais: escopo, funcionalidades e requisitos de compatibilidade.

Preços incluem todos os impostos e encargos suplementares (entrega, transporte, postais).

Quando não for possível indicar valor exato, explicamos claramente como é calculado.

Métodos de pagamento: MB WAY, Multibanco, Cartão de Crédito/Débito, PayPal.

Prazos e métodos de entrega: [especificar prazos estimados].

A entrega dos produtos ou execução dos serviços será feita dentro do prazo indicado no checkout.

Reclamações por email: [email@empresa.pt]

Por carta: [Morada da empresa]

Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt

Resolução extrajudicial de conflitos: [entidades, se aplicável]

O consumidor pode desistir do contrato no prazo de 14 dias após receção do bem ou início do serviço.

Para exercer este direito: [Formulário de Desistência].

Seguir instruções detalhadas na Política de Devoluções.

Para contratos contínuos, a duração inicial e condições de renovação/cessação são indicadas na página do produto.

Cancelamento conforme instruções do checkout ou página de produto.

Garantia legal mínima de 3 anos para produtos físicos.

Garantias comerciais adicionais, assistência pós-venda e prazos são especificados nas páginas dos produtos.

Contato: [email@empresa.pt]

Se houver depósitos, cauções ou garantias financeiras exigidas, estas serão informadas no checkout ou nas páginas de produto.

Para bens digitais ou serviços digitais, informamos sobre requisitos de hardware, software e compatibilidade.

Funcionalidades essenciais e restrições detalhadas nas páginas de cada produto/serviço.

Se existirem códigos de conduta aplicáveis, estão disponíveis mediante solicitação ou links fornecidos na página correspondente.