Última atualização: [DD/MM/AAAA]. Esta política explica como [Nome da Empresa] processa devoluções, trocas e reembolsos em conformidade com a legislação portuguesa (DL 24/2014).
O cliente tem direito a devolver o produto no prazo de 14 dias após receção, sem necessidade de justificação.
Para devolver um produto:
Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do consumidor, salvo se o produto estiver com defeito ou erro da empresa.
Custos de envio da compra inicial podem ser reembolsados, conforme legislação.
Após receção e verificação do produto, o reembolso será processado em até 14 dias.
Formas de reembolso: cartão de crédito, transferência bancária ou método usado na compra.
Trocas por outro produto, tamanho ou cor são possíveis mediante disponibilidade.
Qualquer diferença de preço será ajustada no momento da troca.
O risco do produto é do consumidor até que seja recebido pela empresa ou transportadora indicada.
Esta política pode ser atualizada periodicamente. É responsabilidade do utilizador consultar a versão mais recente.
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